Com a vacinação contra a Covid-19 cada vez mais perto de começar, os olhares se voltam aos insumos necessários para a aplicação do imunizante. Há seringas e agulhas suficientes em Santa Catarina?
O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (14) ao ND+ que esses insumos estão garantidos para todas as quatro fases da vacinação previstas em Santa Catarina.
Ribeiro rebateu a afirmação do Ministério da Saúde ao STF (Supremo Tribunal Federal), de que o Estado corria o risco de não ter estoque suficiente para atender a demanda inicial da vacinação.
A expectativa do secretário é que as quatro fases sejam colocadas em prática até o mês de abril. O calendário, contudo, depende do quantitativo de doses fornecido pelo Ministério da Saúde.
“Se o quantitativo de doses prometido para as nossas quatro fases for disponibilizado, sim, temos insumos suficientes. Temos também a demanda do calendário vacinal, por isso, estamos dando encaminhamento para a aquisição de maior quantitativo. Está garantido”, taxou Ribeiro.
Segundo ele, a estimativa do Estado é que 2.802.639 milhões de pessoas sejam vacinadas ao fim das quatro etapas. De acordo com o Plano Estadual de Vacinação, seriam necessárias 6.165.606 milhões de seringas e agulhas para duas doses da vacina.
Em nota publicada nesta quinta, a Secretaria de Estado da Saúde informou que Santa Catarina possui um total de 9,5 milhões de seringas e 3.060 milhões de agulhas.
Ainda conforme a secretaria há um quantitativo de compras que deve chegar ao Estado. A previsão é que 7 milhões de agulhas e 500 mil seringas desembarquem em Santa Catarina em até cinco dias.
A Secretaria afirmou ainda que não considera as aquisições já realizadas diretamente pelos municípios e nem os estoques já entregues aos hospitais para a vacinação de suas equipes.
O secretário também disse que reforçou com o Ministério da Saúde, o pedido para que o estoque de insumos já presente em Santa Catarina, permaneça no Estado e não sejam requisitados pela pasta.
Ribeiro destaca que 2,98 milhões de seringas chegaram ao Estado nesta quarta-feira (13).
Além disso, de acordo com o secretário, empresas estão se mobilizando para doação de insumos ao governo estadual. Conforme Ribeiro, a Unimed já teria sinalizado o repasse de agulhas e seringas, embora não tenha citado os números.
Pasta rebate Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde prevê a entrega de até 30 milhões de doses de diferentes vacinas contra a Covid-19 até o fim de janeiro. Segundo a equipe técnica da pasta, se todas elas ficarem disponíveis até o fim do mês, apenas sete estados teriam dificuldades para efetivar a aplicação das doses, incluindo Santa Catarina.
“Verifica-se apenas que os estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina não teriam estoque suficiente para suprir essa demanda inicial, caso houvesse a disponibilidade imediata das 30 milhões de doses”, afirmou o Ministério nesta quarta.
No documento apresentado, o Estado catarinense aparece com o quantitativo de 590 mil seringas e agulhas, além da informação de que não teria estoque suficiente para a realização das imunizações.
De acordo com o Ministério da Saúde, as consultas dos insumos foram feitas em 27 de novembro de 2020. Segundo Ribeiro, o estoque de insumos que Santa Catarina possui hoje não condiz mais com a quantidade registrada nessa data.
O secretário explica que no mês de novembro, o Ministério da Saúde solicitou a um órgão específico das secretarias estaduais de saúde, os quantitativos de insumos estocados até aquela data.
Ribeiro diz que, em tese, a quantidade registrada naquela época não era suficiente para efetivar a aplicação das doses. Contudo, a pasta afirma que faz a compra e a distribuição de insumos aos municípios periodicamente, através das 17 centrais regionais.
Sendo assim, o secretário reforça que os números não estavam atualizados. “Os municípios já tem quantitativo suficiente para dois meses de vacinação. Aquela informação ficou armazenada, mas as coisas evoluíram. Já se passaram 50 dias. Os números do Ministério da Saúde estão equivocados”, argumentou.
Garantia de outros equipamentos
O Plano Estadual de Vacinação de Santa Catarina cita ainda outros equipamentos que são necessários à vacinação. Entre eles estão caixas térmica, bobinas, recipientes plásticos e equipamentos para armazenamento das doses.
O secretário de Saúde garantiu que SC também já conta esses equipamentos. “Temos diversas caixas térmicas dentro das 17 centrais regionais. Temos freezers e câmaras frias. Algumas vacinas já vêm acondicionadas adequadamente. A quantidade que temos desses equipamentos é suficiente”, disse.
Ainda assim, Ribeiro afirmou que o Estado está se antecipando e já sinalizou a necessidade desses equipamentos a empresas e indústrias.
“Empresas que distribuem sorvetes e carnes, caminhões refrigerados, freezers em universidades. Há um quantitativo suficiente no Estado, só temos que discutir como serão distribuídos, conforme a necessidade”, concluiu.
TCE/SC pediu informações sobre vacinas e insumos
A Secretaria de Estado da Saúde e a Fecam (Federação Catarinense de Municípios) devem fornecer informações ao TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina) sobre a vacinação contra a Covid-19. O prazo termina no dia 26 de janeiro.
Os questionamentos relacionados à vacinação foram enviados no último dia 22 de dezembro, e, em resumo, trazem questões como:
- A expectativa quanto ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação desenvolvido pelo Ministério da Saúde;
- Se existem procedimentos licitatórios ou de compras diretas em andamento ou realizados recentemente objetivando a aquisição de insumos para a vacinação;
- Se há protocolo para procedimentos alternativos para a aquisição das vacinas;
- Se a SES possui levantamento dos tipos e quantidades de insumos para a campanha de vacinação;
- E se a Fecam possui levantamento dos municípios interessados na compra direta das vacinas.
A resposta da Secretaria da Saúde já foi enviada ao Tribunal no dia 5 de janeiro, com complementação no dia 11, e as informações estão sendo analisadas pela DGE (Diretoria de Contas de Gestão) do TCE/SC.
Em nota, a Fecam confirmou que recebeu o documento e que irá responder aos questionamentos dentro do prazo estipulado.
