Tribunal julga 1º pedido de impeachment do governador de SC

Carlos Moisés

O julgamento do primeiro pedido de impeachment de Carlos Moisés da Silva (PSL), governador de Santa Catarina, ocorre nesta sexta-feira (27), na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), em Florianópolis, que teve início às 9h (horário de Brasília).

Acusado de crime de responsabilidade, Moisés foi afastado do cargo por 180 dias, a contar a partir de 27 de outubro último, três dias após a data da decisão. No Tribunal Especial, a decisão pelo afastamento se deu por 6 votos a 4.

O julgamento da vice-governadora Daniela Reinehr, também acusada no mesmo caso, terminou em 5 a 5. O desempate coube, portanto, ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ricardo Roesler, que rejeitou o afastamento da vice, que assumiu o cargo de governadora do Estado interinamente.

O governador e Reinehr são acusados de conceder aumento aos procuradores do Estado por meio de um procedimento administrativo sigiloso e ilegal, sem autorização legislativa.

Os dois ainda são alvo de um processo de impeachment – ainda não julgado – pela compra de respiradores logo no início da pandemia do novo coronavírus.