Dois projetos de lei em discussão na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), que tratam sobre a segurança no ambiente escolar, vieram à tona nesta quarta-feira (5), após o ataque brutal em uma creche em Blumenau. O atentado matou quatro crianças.
Um dos projetos é de autoria da deputada estadual Ana Campagnolo (PL). A iniciativa pretende instituir o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Entre as propostas, estão a instalação de câmeras, a presença de vigilantes armados e treinamentos para os profissionais de educação. (veja detalhes abaixo).
Nas redes sociais, a deputada informou que vai protocolar um pedido de urgência na tramitação do projeto nesta quarta-feira. Além disso, mobilizou os seus seguidores para a aprovação.
“Preciso que vocês me ajudem a convencer os demais deputados a apoiar essa iniciativa antes que tenhamos de lamentar a ocorrência de outra tragédia”, escreveu a parlamentar.
Campagnolo também disse estar desolada com o atentado, prestou solidariedade aos familiares e disse que luta pela bandeira da segurança nas escolas desde o primeiro mandato.
“Desde 2019, venho propondo medidas para reforçar a proteção de alunos e professores nas instituições de ensino, mas muito pouco tem sido considerado e levado adiante”, lamentou.
Detectores de metal em escolas
Outro projeto em discussão na Alesc é de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União) e busca tornar obrigatório a instalação de detectores de metais nos acessos às escolas públicas e privadas de Santa Catarina.
O texto prevê o apoio da Polícia Militar, por meio do Proerd, para treinamento dos agentes das unidades e sobre os equipamentos a serem utilizados. Nas escolas com ocorrência de violência envolvendo armas, deverá haver ainda o monitoramento da PM ou de agentes especializados.
Caso vire lei, as escolas teriam até 180 dias para instalar os detectores. Na justificativa, o deputado cita o aumento dos casos de violência com armas e a necessidade de dar mais segurança aos funcionários, alunos e pais.
O projeto já foi apresentado na Casa e deve ser discutido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na terça-feira (11).
Entenda o projeto Estadual de Vigilância e Monitoramento
O PL 100/2023, da deputada Ana Campagnolo, propõe uma série de medidas:
- As escolas da rede estadual de ensino, por exemplo, deverão conter pelo menos um vigilante armado durante o período escolar;
- Deverão contar também com câmeras de videomonitoramento na entrada, pátios de convivência comum e dentro das salas de aula;
- Anualmente, pelo menos 80% dos funcionários deverão receber treinamento voltado à conscientização e identificação de possíveis sintomas que indiquem problemas relacionados à saúde mental de crianças e adolescentes;
- O texto também prevê a promoção de pelo menos um treinamento conjunto mensal e uma simulação surpresa semestral.
Alesc anuncia medidas
Em nota, o Poder Legislativo de Santa Catarina lamentou a tragédia em Blumenau, que resultou na morte de quatro crianças. O presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), também anunciou que o Parlamento Catarinense vai empenhar esforços em ações legislativas que possam prevenir e combater esse tipo de tragédia no Estado.
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