Parte dos autores do segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), desistiu da denúncia. O ofício foi protocolado nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do estado (Alesc). O segundo pedido de impeachment está relacionado à compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação, feita no início da pandemia da Covid-19.
No documento entregue à Alesc, eles citam a conclusão da Polícia Federal de que o governador não cometeu crime na compra dos equipamentos, assim como o arquivamento do inquérito civil por parte do procurador-geral de Justiça, Fernando Comin.
O ofício que informa a desistência será anexado ao processo comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler.
No total, oito de 15 autores desistiram da denúncia. Os outros sete denunciantes seguem com a ação e o processo de impeachment continua tramitando. Roesler deve marcar nos próximos dias a data do julgamento.
Dos 200 respiradores, apenas 50 chegaram em Santa Catarina e foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades nos documentos. Desses, 11 foram aprovados pelo Estado e estão sendo usados, mas nenhum em unidade de terapia intensiva por não se enquadrarem dentro das exigências solicitadas. O governo ainda tenta notificar a empresa sobre rescisão da compra.
Primeiro pedido de impeachment
Moisés também passou por outro pedido de impeachment. Ele chegou a ficar afastado por um mês do cargo de governador, depois que o tribunal especial de julgamento aceitou a denúncia contra ele, relacionada ao aumento salarial dado aos procuradores do estado.
Ele foi afastado em 27 de outubro e absolvido em 27 de novembro. Durante o mês em que não esteve no cargo, o estado foi comandando pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), já que a parte da denúncia relacionada a ela não foi aceita pelo tribunal de julgamento.
Moisés retornou ao posto de governador já em 27 de novembro e anunciou mudanças em cargos ligados ao alto estalão do governo.
Outros pedidos de impeachment
Um terceiro pedido de impeachment contra o governador foi entregue pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores à Alesc em 8 de setembro. Um quarto pedido, feito pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL), também é analisado. Até o fim do ano passado, esses dois pedidos não tinham sido analisados.
