Por: redação | 09/09/2019

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai perder 87% da verba de fomento à pesquisa em 2020, segundo a proposta orçamentária do governo. Esse recurso é usado para custear insumos, reagentes, equipamentos, laboratórios, entre outros materiais de trabalho.

Em 2019, a dotação autorizada para essa finalidade foi de R$ 127,4 milhões. A cifra despencou para R$ 16,5 milhões, segundo dados informados pelo próprio CNPq, no projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.

No caso da rubrica para pagar as bolsas mantidas pelo CNPq, os recursos em 2020 vão aumentar 27,4%. A previsão é de R$ 1 bilhão, ante R$ 784,7 milhões definidos neste ano — valor que foi suficiente para custear o pagamento dos cerca de 80 mil bolsistas apenas até setembro (folha de agosto).

São necessários R$ 330 milhões a mais para honrar as bolsas até dezembro, chegando a R$ 1,1 de orçamento total. Portanto, mesmo o R$ 1 bilhão destinado para essa finalidade no ano que vem se mostra aquém do necessário para manter o mesmo patamar de incentivos.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, pasta à qual o CNPq é ligado, anunciou na última terça-feira um remanejamento de R$ 82 milhões dentro do órgão para garantir mais um mês de pagamento, que será efetivado em outubro (folha de setembro), mas ressaltou que não há verba para o restante do ano. Depois disso, só com recurso extra, destacou o ministro da pasta, Marcos Pontes.

A proposta orçamentária para 2020 enviada pelo governo vai passar por análise do Congresso, onde pode ser modificada antes de ser aprovada, trazendo a previsão detalhada de receitas e despesas da máquina pública federal. A queda na arrecadação agravou a crise econômica, levando o Executivo a diminuir a previsão de gastos no ano que vem.

“Não há como projetos continuarem”

Apesar da recessão, o esvaziamento nos recursos de fomento do CNPq, considerada pilar no fomento à ciência e tecnologia no país, é condenado por especialistas na área.

Segundo Maria Helena Nader, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências e copresidente da Rede Interamericana de Academias de Ciências (Ianas), o valor de 2019 já era insuficiente e o previsto para o ano que vem é irrisório para garantir os projetos em andamento.

— O CNPq é a agência que investe no pesquisador e também na pesquisa. Sem o recurso de fomento, não há como os projetos continuarem. Reconheço os problemas econômicos do país, mas é uma opção errada cortar da ciência, ao contrário de países que vêm priorizando a educação e pesquisa, como a Coreia, a China, a África do Sul — lamenta Nader.

A pesquisadora, que é doutora em Biologia Molecular com reconhecida trajetória na ciência, afirma que a ” fuga de cérebros ” do Brasil, com a saída de cientistas para trabalhar no exterior, já começou a se acelerar.

Nader destaca que o país conseguiu estruturar uma rede de ciência e tecnologia importante nas últimas décadas e que qualquer interrupção, nesse campo, é irrecuperável.

— Tenho bastante idade, vi crises sérias no nosso país para a ciência, mas como a atual eu nunca pensei em vivenciar, com um governo eleito destruindo 60 anos de investimentos que existiram, inclusive, no regime militar, porque havia uma visão para o futuro. A Embraer não se tornou o que é da noite para o dia. Estamos caminhando para trás — disse Nader.

Menos cooperação internacional

Além das rubricas para bolsas e para o fomento à pesquisa, o CNPq tem uma verba específica para cooperação internacional, que também caiu na proposta de orçamentária de 2020.

Em 2019, ela foi de R$ 3,3 milhões. Para o ano que vem, o governo pretende gastar R$ 1,1 milhão nesses projetos que pretendem internacionalizar a pesquisa brasileira.

Questionado sobre como adequará suas ações à queda expressiva de recursos para o fomento, o CNPq afirmou, em nota, que “os valores ainda podem ser alterados na tramitação do Congresso”.

A agência informou que tem uma previsão de orçamento global, na proposta do governo para 2020, de R$ 1,065 bilhão, “podendo chegar a R$ 1,2 bilhão” se incluídos valores que ficarão sujeitos à aprovação futura do Congresso.