EDUCAÇÃO SEXUAL: PAPEL DA FAMÍLIA OU DA ESCOLA?

Há algum tempo que o tema educação sexual é motivo de polêmica e polarização político-partidária no Brasil. Seja por falta de abertura para diálogo ou de forma estruturalmente pensada, sempre foi considerado um tabu conversar com o público infanto-juvenil sobre sexo e sexualidade na escola, pela justificativa de que falar sobre o assunto seria uma forma de fomentar que esse público praticasse o ato em si. Mas a educação sexual vem com o intuito de esclarecer e informar sobre qualquer coisa relacionada ao corpo e sexo de forma natural.

Por isso, a discussão acerca de quem é responsável por tratar do assunto, família ou escola, já está resolvida: OS DOIS SÃO IGUALMENTE RESPONSÁVEIS. Por isso, a família falar do assunto não exclui a necessidade nem a obrigatoriedade da escola de tratar pois, a proteção da criança e do adolescente é “dever da família, da sociedade e do Estado” (artigo 227, Constituição Federal) e a educação “é dever do Estado e da família” (artigo 205).

Abordar o tema é, na verdade, abordar questões relacionadas ao autoconhecimento das crianças e adolescentes sobre seus próprios corpos, como maneira de prevenir doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência e principalmente sobre a questão do íntimo. Para que esses indivíduos fiquem atentos onde o “titio” e a “titia” podem tocar ou não.

A Organização das Nações Unidas (ONU) considera que a educação sexual está relacionada à promoção de direitos humanos – direitos das crianças e jovens e o direito que toda pessoa tem à saúde, educação, informação e não discriminação. “Educação sexual é um programa de ensino sobre os aspectos cognitivos, emocionais, físicos e sociais da sexualidade. Seu objetivo é equipar crianças e jovens com o conhecimento, habilidades, atitudes e valores que os empoderem para: vivenciar sua saúde, bem estar e dignidade; desenvolver relacionamentos sociais e sexuais respeitosos; considerar como suas escolhas afetam o bem estar próprio e dos outros; entender e garantir a proteção de seus direitos ao longo da vida.” (UNAIDS, Guia técnico para educação sexual)

Grande parte das crianças, jovens e adolescentes é violentada por parentes e pessoas próximas da família, quando não, nos espaços que permanecem por longo tempo. O caso mais recente noticiado foi o das crianças que sofreram abuso dentro de uma creche no bairro Meia Praia, em Itapema. O fato só foi descoberto porque uma das crianças mostrou indícios e os pais e mães começaram a trocar informações entre si sobre a mudança de comportamento dos pequenos. As crianças têm entre 3 e 5 anos.

Precisamos voltar a pensar a política de proteção integral de crianças e adolescentes como responsabilidade de família e estado. Trabalhar realmente nos três eixos: Defesa, Promoção de Direitos e Controle Social. O Estado precisa envolver a sociedade. A sociedade não pode delegar apenas para o Estado. A família precisa saber do seu papel. As crianças e adolescentes precisam ser munidos de informações e precisam ser escutados, sob pena de perpetuarmos uma sociedade doente de falta de informação.

DIEGO CABALHEIRO – Instituto Araxá

Analista em Relações Internacionais e Gestão de Organizações da Sociedade Civil