Executar política pública sem conhecer da realidade local com apoio em dados científicos, é irresponsabilidade com o dinheiro do contribuinte e demonstra amadorismo – estamos todos de acordo?
No modelo que vivemos de Estado e Democracia, somos trabalhadores que pagamos vários impostos para a manutenção da estrutura de Estado e elegemos representantes para o executivo (prefeito, governador, presidente) e legislativo (vereadores, deputados e senadores) para que os mesmos trabalhem na gestão e controle destes recursos diariamente. Esse fato, não exclui o direito de controle de cada cidadão e também de participação ativa na gestão dos recursos (falamos sobre no texto do dia 07 de maio). Mas para superarmos essa dicotomia sociedade civil X gestão pública, é necessário se apoiar em dados científicos. Por isso a importância dos diagnósticos.
Vamos voltar duas casas. Segundo o dicionário Aurélio, diagnosticar significa: conhecer, reconhecer, analisar e investigar. E a vida onde ela acontece, na cidade, precisa ser melhorada com base nas investigações, conhecimento sobre a localidade, o território. Vejamos. Para o grande professor Milton Santos “o território tem que ser entendido como o território usado, não o território em si. O território usado é o chão mais a identidade. A identidade é o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O território é o fundamento do trabalho; o lugar da residência, das trocas materiais e espirituais e do exercício da vida” (SANTOS, 2002, p.14).
Assim, para que as obras públicas aconteçam, as políticas sociais sejam executadas por meio de programas, projetos e serviços, é necessário que seja feito diagnóstico socioterritorial pois nada na gestão pública pode ser feito no “achismo” ou em benefício de apenas um grupo específico – pelo menos não deveria ser. É necessário conhecer o território e suas necessidades.
O diagnóstico socioterritorial procura identificar as situações de vida diferentes e desiguais que existem em uma única cidade, e que muitas vezes não aparecem quando se conhece essa cidade somente pelos seus números totais ou médios (exemplo: a média de salário da população; a média de escolaridade das crianças; etc.). Para a professora Dirce Koga, é no âmbito municipal das políticas públicas que se buscará estabelecer um diálogo, entendendo ser a escala local a mais desafiadora, tendo em vista ser ela a mais próxima do cotidiano vivenciado pelo cidadão (KOGA, 2016).
Conhecer e investigar como estão os idosos da cidade, as pessoas com deficiência, os grupos mais vulneráveis, e entender suas histórias é fundamental para que a gestão pública trabalhe de forma efetiva e eficaz. A gestão pública não pode acontecer baseada em “achismo”.
DIEGO CABALHEIRO – Instituto Araxá
Analista em Relações Internacionais e Gestão de Organizações da Sociedade Civil
