O 13º salário dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deste ano foi antecipado e começará a ser pago em abril.
Segundo a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada no Diário Oficial da União, o pagamento vai ocorrer em duas parcelas, sendo a primeira em abril e a outra em maio. A medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados. As informações são do R7.
Em maioria, os aposentados e pensionistas vão receber 50% do valor do benefício na primeira parcela. A exceção é para aqueles que passaram a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Na segunda parcela, tem previsão de desconto do Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.
Os segurados que recebem o benefício do INSS por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm direito a uma parcela menor do que 50%. A antecipação nesse caso é calculada conforme o tempo de duração do benefício.
Quem não tem direito?
Pela lei, não terão direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
Para os benefícios concedidos após maio de 2022, o apagamento do abono será realizado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.
Antecipação em 2020 e 2021
Nos últimos dois anos, o governo também antecipou o 13º salário para tentar minimizar os impactos provocados pela pandemia de coronavírus. O abono, normalmente, é pago no segundo semestre do ano entre os meses de agosto e novembro.
Esse adiantamento, num total de R$ 56 bilhões é apontado pelo Ministério da Economia como uma maneira de estimular a economia.
Calendário da primeira parcela:
Quem recebe salário mínimo (R$ 1.212)
- Final do benefício 1 – 25/4
- Final do benefício 2 – 26/4
- Final do benefício 3 – 27/4
- Final do benefício 4 – 28/4
- Final do benefício 5 – 29/4
- Final do benefício 6 – 2/5
- Final do benefício 7 – 3/5
- Final do benefício 8 – 4/5
- Final do benefício 9 – 5/5
- Final do benefício 0 – 6/5
Quem recebe acima do salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 – 2/5
- Final do benefício 2 e 7 – 3/5
- Final do benefício 3 e 8 – 4/5
- Final do benefício 4 e 9 – 5/5
- Final do benefício 5 e 0 – 6/5
- Calendário da segunda parcela
Quem recebe salário mínimo (R$ 1.212)
- Final do benefício 1 – 25/5
- Final do benefício 2 – 26/5
- Final do benefício 3 – 27/5
- Final do benefício 4 – 30/5
- Final do benefício 5 – 31/5
- Final do benefício 6 – 1º/6
- Final do benefício 7 – 2/6
- Final do benefício 8 – 3/6
- Final do benefício 9 – 6/6
- Final do benefício 0 – 7/6
Quem recebe acima do salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 – 1º/6
- Final do benefício 2 e 7 – 2/6
- Final do benefício 3 e 8 – 3/6
- Final do benefício 4 e 9 – 6/6
- Final do benefício 5 e 0 – 7/6
Saque emergencial do FGTS
A antecipação do 13º aos aposentados e pensionistas faz parte de um pacote que também prevê a liberação de um novo saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de até R$ 1.000.
O saque extraordinário do FGTS foi lançado pelo governo federal como parte das ações para combater os problemas da alta da inflação provocados na população. A previsão é que o novo saque beneficie 42 milhões de pessoas e injete R$ 30 bilhões na economia.
O calendário de resgates começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.
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