Um jovem foi flagrado em Blumenau ostentando um símbolo ligado ao nazismo. O rapaz foi visto pela reportagem da NDTV em um dos terminais de ônibus do município com uma mochila com o Sol Negro. A cena foi flagrada na tarde desta quarta-feira (23).
O Sol Negro, uma espécie de roda solar, é um símbolo ligado ao nazismo e utilizado por movimentos neonazistas pós 2ª Guerra Mundial. O desenho do símbolo consiste em doze runas radiais, semelhantes ao que era utilizado pela SS (Polícia do Estado Nazista).
Uma usuária do transporte coletivo foi quem alertou a reportagem sobre a presença do rapaz e afirmou que ele aparece frequentemente utilizando a mochila com o símbolo.
A PM (Polícia Militar) foi procurada para tratar sobre o caso, e disse que a situação não gerou ocorrência. Uma guarnição esteve no terminal, mas, a princípio, o homem não foi localizado. A apologia ao nazismo é crime e se enquadra na Lei nº 7.716 de 1989.
A PM ainda explicou fatos expressos na lei:
- a) Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
- b) Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Ainda que não seja a cruz gamada, o sol negro faz referência à ideologia nazista, o que não é permitido pela legislação pátria.
Inclusive, o entendimento jurisprudencial consolidado do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que o direito à liberdade de expressão não engloba a apologia do nazismo.
Caso não é isolado
Esse não é um caso isolado. Santa Catarina coleciona casos de pessoas ostentando símbolos e fazendo gestos alusivos ao nazismo. No início de março um homem foi expulso de uma casa de shows em Blumenau após fazer uma saudação considerada nazista.
Na ocasião, o estabelecimento afirmou que faria denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina. No final de fevereiro um grupo nazista invadiu uma reunião online de um sindicato de Santa Catarina com “bombardeio” de imagens e músicas em apologia ao regime.
Nazismo em SC
Em 2021 vários episódios chamaram a atenção das autoridades. Em entrevista ao ND+ em maio do ano passado, o professor de história da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) João Klug, que trabalha com o assunto há mais de 40 anos, avaliou que o assunto tem se tornado mais frequente de um curto tempo para cá.
“O que eu percebo é que tem acontecido com muito mais frequência que um tempo atrás, e estou associando isso a uma visão de impunidade em relação a manifestações, atitudes violentas a imigrantes e homofobia”, afirmou na época.
