As associações de moradores são verdadeiras incubadoras de protagonismo popular. O fortalecimento da democracia local e da cidadania ativa pressupõe povo organizado nas mais diversas frentes de colaboração para o debate, deliberação e ações concretas de transformação da vida em sociedade, é nesta arena pública que se destacam as associações de moradores, constituídas como espaços de legitimidade para defesa de direitos e observação das constantes e mutáveis demandas da população.
O amadurecimento democrático têm promovido um cisão da antiga ideia de voto como principal mecanismo do exercício da cidadania e entrega do poder de decisão aos eleitos e construído a ideia de coprodução do espaço público, pela qual os mandatos – que são transitórios – são instrumentos administrativos para a permanente efetivação do poder popular.
Anne Marie Wautier na obra “Construção identitária e o trabalho nas organizações associativas” (2001, p. 11) afirma que: “A principal função das associações é, sem dúvida, uma função social: constituídas de membros solidários, elas visam à constituição de uma comunidade de interesses baseada na defesa de direitos sociais iguais. Elas visam à criação de formas de inserção social e de responsabilização, assumindo o papel de mediação entre os cidadãos e instituições.”
Os movimentos associativos de base assumem o perfil de uma ampla rede de solidariedade entre os moradores que procuram melhorar o espaço público compartilhado, o espaço da rua, dos equipamentos de serviços públicos, da convivência comunitária, dentre outros e com isso constituem uma força política que participará da tomada de decisões na cidade.
Claramente existem dois atores sociais que divergem e convergem permanentemente na construção da vida coletiva: as instituições governamentais e a sociedade civil organizada. Assim o crescente número de pessoas engajadas nas associações de moradores garantirá cada vez mais que a pluralidade e diversidade da vida se expressem na cidade que queremos.
JOEL EYROFF
Professor e Advogado. Assessor jurídico do Projeto SUA CAUSA NOSSA CAUSA do Instituto Araxá.
